Eleição do presidente do Knesset marcada para 17 de novembro após pedido de 67 deputados
Por Redação do The Israel DeskPublicado:
Amir Ohana marcou para terça-feira, 17 de novembro, a eleição do presidente do 26º Knesset, após receber um pedido formal assinado por 67 deputados. Segundo o anúncio publicado pelo Walla em 10 de novembro, a sessão plenária começará às 16h em Jerusalém, com debate seguido de votação.
A bancada Yashar, liderada por Gadi Eisenkot, apresentou as assinaturas junto com a candidatura do ex-ministro Matan Kahana. O novo Parlamento passa a ter um candidato formal e uma sessão marcada para escolher quem o presidirá, após a controvérsia sobre quando Ohana deveria submeter a questão aos deputados.
O pedido supera a maioria exigida
O número de assinaturas ultrapassa o limite estabelecido por Ohana cinco dias antes. Em declaração de 5 de novembro divulgada pelo JDN, ele afirmou que um pedido com pelo menos 61 assinaturas anteciparia o debate, que seria marcado para, no máximo, uma semana após o recebimento.
Sessenta e um deputados representam a maioria dos 120 integrantes do Knesset. As 67 assinaturas entregues em 10 de novembro superaram esse mínimo, e a sessão do dia 17 está dentro da semana prometida. O compromisso estabelecia um prazo máximo e também permitia uma reunião anterior.
A etapa concluída é concreta: o pedido da maioria foi entregue e a data foi fixada. Os signatários ainda precisam votar na eleição. O apoio à inclusão do tema na pauta não elege Kahana por si só.
A base do limite de 61 deputados
O regimento publicado pelo Knesset explica a força desse pedido. Uma nota ao artigo 2 cita as decisões da Suprema Corte de março de 2020 no processo 2144/20, segundo as quais um presidente mantido no cargo por continuidade deve convocar a eleição de um presidente permanente quando 61 deputados a solicitam.
O mesmo artigo determina que a escolha ocorra, no máximo, na sessão convocada para constituir o governo. Se as duas decisões forem tomadas nessa sessão, o presidente da Casa é eleito primeiro. O regimento fixa o limite relacionado à formação do Executivo, enquanto o precedente judicial trata do pedido da maioria para antecipar a eleição.
A promessa de realizar o debate dentro de uma semana consta da declaração de Ohana de 5 de novembro. A regra parlamentar e o compromisso fornecem partes diferentes do mecanismo: o direito da maioria de antecipar a escolha e o calendário que ele se comprometeu a cumprir.
De uma carta de bancada à candidatura formal
O pedido anterior partiu do Yisrael Beytenu. Segundo o JDN, o líder da bancada, Oded Forer, escreveu em nome dos sete deputados do partido para solicitar a eleição na sessão inaugural do 26º Knesset. A carta não indicava candidato.
Ohana respondeu exigindo um pedido com apoio de pelo menos 61 parlamentares. A apresentação de 10 de novembro mudou os dois elementos: reuniu a maioria parlamentar e propôs oficialmente Kahana, conforme o Walla.
O pedido foi entregue no dia de abertura do novo Knesset. Os deputados prestaram juramento em cerimônia com o presidente Isaac Herzog, o primeiro-ministro Benjamin Netanyahu e Ohana. A eleição da presidência recebeu uma sessão própria, uma semana depois.
Ohana contesta o objetivo político
No anúncio divulgado pelo Walla, Ohana criticou a escolha de um presidente antes da posse do governo. Ele argumentou que a coalizão em formação pretendia aprovar leis que ampliassem os poderes da procuradora-geral e aprofundassem o desequilíbrio entre representantes eleitos e administração pública.
Essa é a interpretação de Ohana sobre a finalidade do movimento. Apesar da oposição, ele anunciou que convocaria o debate e a votação. Disse que respeitaria a vontade da maioria parlamentar, reiterando o compromisso assumido antes da entrega das assinaturas.
A disputa envolve um cargo com responsabilidade direta sobre a atividade parlamentar. O artigo 6 do regimento atribui ao presidente a gestão dos assuntos do Knesset e sua representação externa. A escolha define quem conduzirá a Casa no início da nova legislatura.
O que está marcado para 17 de novembro
O anúncio fixa a abertura da sessão às 16h, no horário de Israel. Como o debate vem antes da votação, esse é o início dos trabalhos, não um horário separado para registrar os votos.
O artigo 2 prevê uma eleição aberta. A candidatura de Kahana e o pedido com 67 assinaturas estabelecem o ponto de partida; a votação em plenário decidirá quem assume a presidência.
